"Salvaguardar o emprego e melhorar a competitividade". Estas são assim as linhas mestras do plano de apoio à indústria automóvel, detalhadas por José Sócrates, tal como o Diário Económico noticiou ontem.
Um pacote, cujo impacto estimado nas empresas será de 900 milhões de euros e se reparte por quatro eixos estratégicos, a implementar já a partir de Janeiro. Em dinheiro vivo traduz-se, no entanto, em pouco mais de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões sairão do Orçamento do Estado e o restante de fundos comunitários.

São, pelo menos, dez mil os trabalhadores que serão abrangidos pelo "Programa Qualificação-Emprego para o Sector Automóvel". Uma área de intervenção que custará cerca de 70 milhões de euros e que terá por base a nova legislação laboral, a aguardar ainda promulgação em Belém.

Outro ponto-chave assenta no conjunto de instrumentos financeiros que permitirá criar novos balões de oxigénio para o sector.

À disposição da indústria passará a estar uma linha de crédito específica de 200 milhões de euros para as empresas exportadoras do sector automóvel, ao mesmo tempo que será implementado um novo modelo de acesso ao seguro de crédito.

O Governo compromete-se ainda a acelerar os pagamentos de incentivos relativos a projectos aprovados no PRIME e no QREN. "No caso concreto do QREN é importante acelerar os processos, porque se continuasse a funcionar com a morosidade que havia, quando fosse atribuído o apoio, na actual conjuntura, as empresas provavelmente já teriam fechado as portas", adianta Pedro Valente de Almeida, presidente da Associação dos Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA).

A Inapal Metal é uma das empresas que confirmou ao Diário Económico que irá recorrer à linha de crédito colocada à disposição pelo Governo. Tendo como principal cliente a Autoeuropa, a empresa exporta cerca de 80% da produção. O presidente, Aloísio Leão, não tem dúvidas sobre o mérito do plano. "As empresas não teriam qualquer possibilidade de manter as estruturas de recursos humanos que tem. É uma medida fundamental", refere o gestor.

Perspectivando um ano negro para a indústria automóvel em 2009, Aloísio Leão acrescenta ainda que "as empresas têm que se estruturar rapidamente, definir o que querem fazer de formação e ocuparem os excessos de mão-de-obra existentes, evitando despedimentos maciços e fazendo 'upgrade' na formação".

Apoiar fusões e aquisições

As rédeas da gestão do novo fundo, destinado a promover as fusões e aquisições no sector da indústria de componentes automóveis, ficará nas mãos do IAPMEI. Dotado com 150 milhões de euros, cerca de um terço deste valor será proveniente dos cofres do Estado. As empresas, através de capitais próprios, e a banca contribuirão, em partes iguais, com o restante montante.
Ainda em fase de montagem, o novo instrumento já conta com numerosos candidatos. "Pelo menos, para uma dezena de empresas com dificuldades financeiras, a solução passará por uma fusão que poderá ser conseguida através deste fundo", afirmou o presidente da AFIA.

Uma solução que poderá ajudar a revitalizar um sector, onde a dimensão das empresas é apontada como um dos seus calcanhares de Aquiles, impossibilitando a obtenção de economias de escala.

Outra das vertentes do fundo é a possibilidade que as empresas vão ter para se internacionalizar e comprarem outras no estrangeiro.

Esta é uma das formas encontradas pelo Governo para ajudar as empresas a contornar a actual crise do sistema financeiro e facilitar o acesso ao crédito. Sem revelar nomes, fonte do Executivo assegura que existe um conjunto de sociedades cuja reestruturação passará necessariamente pela alteração da estrutura de capital, através da entrada de novos accionistas ou de aquisições.

Além dos apoios financeiros previstos, a medida mais aplaudida é o estímulo ao emprego através da formação em momentos em que seja necessário parar a produção nas fábricas.